Juiz trabalhista impetra mandado de segurança contra ato do CNJ

Caixa Econômica Federal pede desistência de mais 150 processos no STF

Aposentada questiona decisão do TCU que retirou parte de seus proventos

Candidato pede suspensão de ato do MP paraense sobre comprovação de atividade jurídica em concurso

CNC ajuíza ADI contra lei que criou taxa de renovação e registro de armas

STF recebe HC de pedido de redução de pena em acusação de reincidência

Ministro arquiva Habeas Data impetrado contra TSE

Supremo arquiva MS de advogado que pretendia impedir penhora de bem de família

Exportadora entra com ação cautelar para impedir recolhimento da Cofins

Acusado de não pagar pensão alimentícia impetra habeas no STF

Adepol questiona dispositivo legal que dá poderes de polícia ao Ministério Público

Suspensas regras de edital para concurso de remoção de servidores do Ministério Público

2ª Turma nega pedido de liberdade para preso em flagrante por crime de extorsão

Acusado por crime de incêndio não obtém liminar no STF

STF concede habeas corpus a condenada por crime de descaminho

Desapropriações não dependem de prévia aprovação da Câmara Legislativa do DF, diz STF

STF arquiva ADI contra redução do horário de atendimento em cartórios gaúchos

Empresário impetra HC para cassar decreto de prisão como depositário infiel

A prisão foi determinada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), considerado como depositário infiel - que se desfaz de bem cuja guarda lhe foi atribuída pela Justiça.

Deputados estaduais capixabas ajuízam ação para suspender trâmite de processos de cassação

Quatro deputados estaduais do Espírito Santo ajuizaram a Ação Cautelar (AC) 1368, com pedido de liminar, para suspender a tramitação de representações por quebra de decoro contra eles na Assembléia Legislativa do Estado (ALES).

2ª Turma do STF concede liberdade a advogados que requeriam prisão especial

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, deferir, de ofício